Termos do serviço

Este site é operado pela Martina Rojas. Em todo o site, os termos "nós" e "nosso" referem-se à Martina Rojas. A Martina Rojas disponibiliza este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços à sua disposição neste site. O utilizador fica vinculado à aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos. Ao visitar o nosso site e/ou comprar-nos algo, o utilizador participa no nosso "Serviço" e aceita os seguintes termos e condições ("Termos de Serviço", "Termos"), incluindo todos os termos e condições e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis através de hiperligações. Estes termos de serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, mesmo que limitem os utilizadores a navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.
Leia estes termos de utilização atentamente antes de aceder ou utilizar o nosso site. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, aceita os termos de utilização. Se não concordar com todos os termos deste acordo, não deve aceder ao site nem utilizar nenhum dos serviços. Se os Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a estes Termos de Serviço.
Qualquer nova funcionalidade ou ferramenta adicionada à loja atual estará também sujeita aos termos de serviço. Pode consultar a versão atualizada dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte dos Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e/ou alterações no nosso site. É da sua responsabilidade consultar periodicamente esta página para verificar se foi modificada.
A sua utilização continuada ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações. A nossa loja está alojada na Shopify Inc. Eles fornecem-nos a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender os nossos produtos e serviços.

SECÇÃO 1 - CONDIÇÕES DA LOJA ONLINE
Ao utilizar este site, declara ter pelo menos a maioridade legal no seu estado ou província de residência, ou ser maior de idade no seu estado ou província de residência e ter-nos dado o seu consentimento para permitir que qualquer menor a seu cargo utilize este site.
Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer finalidade ilícita ou não autorizada e não pode, ao utilizar o serviço, violar as leis da sua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis de direitos de autor).
Não deve transmitir worms, vírus ou códigos de natureza destrutiva. O incumprimento de qualquer uma destas condições resultará na cessação imediata dos seus serviços.

SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.
O utilizador compreende que o seu conteúdo (exceto informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de diferentes redes; e (b) alterações para se ajustar ou adaptar aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos de ligação. As informações do cartão de crédito são sempre encriptadas quando transferidas através de redes.
O utilizador concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar de qualquer outra forma qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço ou o acesso ao Serviço ou qualquer contacto no site através do qual o Serviço é fornecido, sem a nossa permissão expressa por escrito.
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam estes termos.

SECÇÃO 3 - EXATIDÃO, INTEGRALIDADE E ATUALIDADE
Não somos responsáveis se a informação disponível neste site não for exata, completa ou atual. A informação neste site é fornecida apenas para fins informativos gerais e não deve ser utilizada como base única para tomar decisões sem consultar previamente informação mais precisa, completa ou atualizada. Qualquer utilização do conteúdo deste site é por sua conta e risco.
Este site pode conter alguma informação histórica. A informação histórica não é necessariamente atual e é fornecida apenas para referência. Reservamo-nos o direito de alterar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar qualquer informação no nosso site. Aceita que é da sua responsabilidade controlar as alterações no nosso site.

SECÇÃO 4 - ALTERAÇÕES A SERVIÇOS E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de modificar ou interromper o serviço (ou qualquer parte do conteúdo) a qualquer momento sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante si ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou interrupção do serviço.

SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS
Determinados produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online no site. Estes produtos ou serviços podem estar disponíveis em quantidades limitadas e podem estar sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa política de devolução.
Esforçamo-nos por mostrar as cores e imagens dos nossos produtos na loja com a maior precisão de cor possível. Não podemos garantir que o monitor do seu computador mostre as cores com precisão.
Reservamo-nos o direito, mas não estamos obrigados, a limitar as vendas dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição.
Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços estão sujeitos a alterações a qualquer momento sem aviso prévio, ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou serviço feita neste site é nula onde for proibida.
Não garantimos que a qualidade de qualquer produto, serviço, informação ou outro material comprado ou obtido pelo utilizador cumpra as suas expectativas, ou que os erros no Serviço serão corrigidos.

SECÇÃO 6 - EXATIDÃO DA FATURAÇÃO E DA INFORMAÇÃO DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que faça connosco. Podemos, a nosso critério, limitar ou cancelar as quantidades adquiridas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas feitas por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou envio.
No caso de alteração ou cancelamento de uma encomenda, podemos tentar notificá-lo contactando-o por correio eletrónico e/ou pelo endereço de faturação/número de telefone fornecido no momento da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, na nossa opinião, pareçam ser feitas por revendedores, retalhistas ou distribuidores.
Aceita fornecer informações atualizadas, completas e precisas sobre as compras e contas utilizadas para todas as compras efetuadas na nossa loja. Aceita atualizar imediatamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de correio eletrónico, números de cartão de crédito e respetivas datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo se necessário.
Para mais detalhes, consulte a nossa Política de devoluções.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
É possível que lhe forneçamos acesso a ferramentas de terceiros que não supervisionamos e sobre as quais não temos qualquer controlo ou influência.
Reconhece e aceita que fornecemos acesso a estas ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem qualquer garantia, declaração ou condição de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não temos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas fornecidas por terceiros.
Qualquer utilização que faça das ferramentas opcionais oferecidas pelo site é por sua conta e risco e deve certificar-se de que conhece e aprova os termos ao abrigo dos quais estas ferramentas são fornecidas por fornecedores externos.
Também poderemos oferecer-lhe novos serviços e/ou funcionalidades através do site no futuro (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Estas novas funcionalidades e/ou serviços estarão também sujeitos a estes termos de serviço.

SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Determinado conteúdo, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir material de terceiros.
As ligações de terceiros neste site podem direcioná-lo para sites de terceiros que não estão afiliados a nós. Não somos responsáveis por rever ou avaliar o conteúdo ou a exatidão, e não garantimos nem temos qualquer responsabilidade por qualquer material ou site de terceiros, nem por qualquer material, produto ou serviço de terceiros.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou perdas relacionados com a aquisição ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdo ou qualquer outra transação realizada em relação a sites de terceiros. Reveja cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. Queixas, reclamações, preocupações ou perguntas sobre produtos de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro em questão.

SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS DO UTILIZADOR, RECRUTAMENTO E OUTROS ENVIOS
Se, a nosso pedido, enviar determinadas propostas específicas (por exemplo, participação em concursos) ou se, sem que o solicitemos, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por correio eletrónico, por correio postal ou de outra forma (coletivamente, os "comentários"), aceita que possamos, a qualquer momento e sem restrições, modificar, copiar, publicar, distribuir, traduzir ou utilizar de qualquer outra forma os comentários que publicou. Não temos nem teremos a obrigação (1) de manter a confidencialidade dos comentários, (2) de pagar qualquer compensação pelos comentários ou (3) de responder aos comentários.
Podemos, mas não temos a obrigação de, monitorizar, editar ou remover qualquer conteúdo que consideremos ilícito, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou os termos do Serviço.

Aceita que os seus comentários não violam os direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Além disso, aceita que os seus comentários não contenham material difamatório ou ilícito, abusivo ou obsceno, vírus informáticos ou outro software malicioso que possa afetar de alguma forma o funcionamento do Serviço ou de qualquer site vinculado. Não pode utilizar um endereço de correio eletrónico falso, utilizar uma identidade que não seja legítima ou enganar um terceiro ou a nós próprios quanto à origem dos seus comentários. É o único responsável pelos comentários que publica e pela sua exatidão. Não somos responsáveis e não o seremos.

SECÇÃO 10 - INFORMAÇÃO PESSOAL

O envio de informação pessoal através do site é regido pela nossa política de privacidade.

SECÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
De tempos a tempos, pode haver informação no nosso site ou no Serviço que contenha erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de venda, envio do produto, tempo de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro, imprecisão ou omissão e de alterar ou atualizar a informação ou cancelar encomendas se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado for inexata, a qualquer momento sem aviso prévio (mesmo depois de ter enviado a sua encomenda).
Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, corrigir ou clarificar a informação no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, entre outras, a informação de preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma especificação ou data de atualização aplicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser interpretada como uma indicação de que qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado foi alterada ou atualizada.

SECÇÃO 12 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Além das outras proibições estabelecidas nas condições de utilização, é proibido utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilícita; (b) para solicitar a terceiros que realizem ou participem em atos ilícitos; (c) para violar qualquer regulamento, regra ou portaria local, internacional, federal, provincial ou estadual; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base no sexo, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) para apresentar informação falsa ou enganosa; (g) para descarregar ou transmitir vírus ou outro código malicioso que seja ou possa ser utilizado de forma a comprometer a funcionalidade ou o desempenho do Serviço ou de qualquer site vinculado, outros sites ou a Internet; (h) para recolher ou rastrear informação pessoal sobre outras pessoas; (i) para gerar spam, phishing, pharming, pretextos, ou utilizar spiders, crawlers ou scrapers; (j) para um propósito obsceno ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer site vinculado, outros sites ou a Internet. Reservamo-nos o direito de suspender a sua utilização do serviço ou de qualquer site associado por violação de qualquer uma das utilizações proibidas.

SECÇÃO 13 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos que a sua utilização do nosso serviço seja ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos a partir da utilização do serviço sejam precisos ou fiáveis.
Aceita que, de tempos a tempos, possamos interromper o serviço por períodos de tempo indefinidos ou terminar o serviço a qualquer momento sem aviso prévio.
Aceita expressamente que a sua utilização ou capacidade de utilizar o serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços fornecidos através do serviço são fornecidos (salvo indicação expressa em contrário da nossa parte) "tal como estão" e "conforme disponíveis" para sua utilização, sem qualquer declaração, garantia ou condição de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, adequação a um fim específico, durabilidade, titularidade e não infração.

Qualquer erro ou omissão em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo sofrido como resultado da utilização do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) exibido, transmitido ou disponibilizado através do serviço, mesmo que tenha sido informado da sua possibilidade.
Uma vez que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequentes ou indiretos, nesses estados ou jurisdições a nossa responsabilidade será limitada ao máximo permitido por lei.

SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO
Aceita indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Martina Rojas e as nossas empresas-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, diretores, gestores, agentes, contratados, licenciados, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários de advogado razoáveis, feita por terceiros como resultado ou em consequência da sua violação dos Termos de Serviço ou de qualquer documento incorporado por referência nos mesmos, ou da violação de qualquer lei ou direito de terceiros.

SECÇÃO 15 - DIVISIBILIDADE
Caso se determine que alguma disposição destes Termos de Utilização é ilícita, nula ou inaplicável, essa disposição será aplicável na medida máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inaplicável será considerada separável destes Termos de Utilização; esta determinação não afetará a validade e aplicabilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 16 - CESSAÇÃO
As obrigações e responsabilidades das partes contraídas antes da data de cessação sobreviverão à cessação deste Acordo para todos os efeitos.

Estes Termos de Serviço são eficazes salvo se o utilizador ou nós os rescindirmos. Pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento notificando-nos de que deixou de utilizar os nossos serviços ou quando deixar de utilizar o nosso site.
Se, a nosso critério, não cumprir ou suspeitarmos que não cumpre qualquer condição ou disposição destes Termos de Serviço, também poderemos rescindir este acordo a qualquer momento sem aviso prévio, e continuará responsável por todo o dinheiro devido até à data de cessação, inclusive; e/ou poderemos negar-lhe o acesso aos nossos serviços (ou parte deles).

SECÇÃO 17 - ACORDO COMPLETO
A nossa incapacidade de exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Utilização e qualquer política ou regra operacional que publiquemos neste site ou em relação ao Serviço constituem o acordo completo e o entendimento entre o utilizador e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo qualquer acordo, comunicação e proposta anterior ou atual, seja oral ou escrita, entre o utilizador e nós (incluindo, entre outras, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Qualquer ambiguidade na interpretação destes termos de serviço não pode ser interpretada contra o grupo redator.

SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e qualquer acordo separado ao abrigo do qual lhe prestemos serviços serão regidos e interpretados de acordo com a lei aplicável.

SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES ÀS CONDIÇÕES DE SERVIÇO

Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e alterações no nosso site. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso site para verificar alterações. A sua utilização continuada ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 20 - INFORMAÇÃO DE CONTACTO
Questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para contacto@martinarojas.com

SECÇÃO 21 - MARKETING POR SMS E NOTIFICAÇÕES
Ao aceitar armazenar o marketing por SMS no checkout e inicializar uma compra ou subscrever através das nossas ferramentas de subscrição, aceita receber notificações de texto recorrentes (para a sua encomenda, incluindo lembretes de pagamento abandonado), ofertas de marketing por texto e mensagens de texto transacionais, incluindo pedidos de avaliação da nossa parte, mesmo que o seu número de telemóvel esteja registado em qualquer lista estadual ou federal de não contactar. A frequência das mensagens varia. O consentimento não é condição de compra. Se pretender cancelar a subscrição para receber notificações e mensagens de marketing por texto, responda com PARAR a qualquer mensagem móvel que lhe enviarmos ou utilize a ligação para cancelar a subscrição que lhe fornecemos em qualquer uma das nossas mensagens. Compreende e aceita que métodos alternativos de exclusão, como o uso de palavras ou pedidos alternativos, não serão considerados um meio razoável de exclusão voluntária. Não cobramos pelo serviço, mas é responsável por todos os encargos e taxas associados às mensagens de texto impostos pelo seu fornecedor de serviços sem fios. Podem aplicar-se taxas de mensagens e dados. Se tiver alguma dúvida, envie uma mensagem de texto com AJUDA para o número do qual recebeu as mensagens. Também nos pode contactar em contacto@martinarojas.com para mais informações. Temos o direito de modificar qualquer número de telefone ou código curto que utilizemos para operar o serviço a qualquer momento. Será notificado nessas ocasiões. Aceita que é possível que não sejam recebidas as mensagens que envie para um número de telefone ou código curto que tenhamos alterado, incluindo pedidos de PARAR ou AJUDA, e que não seremos responsáveis por cumprir os pedidos feitos nessas mensagens. Na medida permitida pela lei aplicável, aceita que não seremos responsáveis pela entrega falhada, atrasada ou mal direcionada de qualquer informação enviada através do serviço, qualquer erro nessa informação e/ou qualquer ação que possa ou não tomar com base na informação ou no Serviço. O seu direito à privacidade é importante para nós. Pode consultar a nossa Política de privacidade para determinar como recolhemos e utilizamos a sua informação pessoal.