Política de privacidade

1.- Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados? O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Martina Rojas. Informamos que a titularidade deste site www.martinarojas.com pertence à Martina Rojas. O acesso e/ou utilização do site atribui a condição de Utilizador do mesmo e implica a aceitação, a partir desse acesso e/ou utilização, desta Política de Privacidade. O Utilizador pode contactar a Martina Rojas através do seguinte endereço de correio eletrónico: contacto@martinarojas.com
2.- Por que motivo a Martina Rojas tem o direito de realizar tratamentos de dados? A Martina Rojas tem o direito de tratar os seus dados com a finalidade de prestar os seus serviços. A Martina Rojas leva muito a sério a proteção da sua privacidade e dos seus dados pessoais. Por conseguinte, as suas informações pessoais são mantidas seguras e tratadas com o máximo cuidado. Esta Política de Privacidade regula o acesso e a utilização do serviço (venda de acessórios e roupa feminina) que a Martina Rojas coloca à disposição do Utilizador interessado nos serviços e Conteúdos alojados no site. Quanto ao consentimento, o Utilizador poderá retirá-lo a qualquer momento enviando uma mensagem para o endereço de correio eletrónico indicado na primeira secção desta política de privacidade, sem que isso afete a licitude do tratamento baseado no consentimento anterior à sua retirada.

3.- Quais são as finalidades do tratamento dos seus dados pessoais por parte da Martina Rojas? Os seus dados pessoais recolhidos pela Martina Rojas poderão ser utilizados para as seguintes finalidades, de acordo com o consentimento dado no respetivo formulário de registo:
• A prestação dos serviços oferecidos através do site.
• O envio de comunicações comerciais e/ou Newsletter pela Martina Rojas. Assim, se o Utilizador tiver consentido, os seus dados pessoais poderão ser utilizados para lhe enviar, por carta, telefone, correio eletrónico, SMS/MMS ou outros meios eletrónicos de comunicação equivalentes, comunicações comerciais e/ou Newsletters.
4.- Veracidade dos dados fornecidos pelos Utilizadores O Utilizador garante a veracidade dos dados pessoais fornecidos e é responsável por comunicar à Martina Rojas qualquer alteração dos mesmos.
O Utilizador responderá, em qualquer caso, pela veracidade dos dados fornecidos, reservando-se a Martina Rojas o direito de excluir dos Serviços registados qualquer Utilizador que tenha fornecido dados falsos, sem prejuízo das demais ações que possam ser aplicáveis por lei.

5.- Conservação dos dados Os dados pessoais fornecidos serão conservados pela Martina Rojas enquanto o Utilizador não manifestar a sua vontade de se dar de baixa dos serviços da Martina Rojas, e isto com o objetivo de receber informação sobre os serviços da empresa. Posteriormente, se necessário, a Martina Rojas manterá a informação bloqueada durante os prazos legalmente estabelecidos.

6.- Direitos do Utilizador em relação aos seus dados O Utilizador tem direito a:
• Aceder aos seus dados pessoais.
• Solicitar a retificação dos dados inexatos.
• Solicitar a sua supressão.

• Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados.
• Opor-se ao tratamento dos seus dados.
• Solicitar a sua portabilidade.
• Não estar sujeito a decisões individuais automatizadas.
O Utilizador pode exercer todos estes direitos através do seguinte endereço de correio eletrónico (contacto@martinarojas.com), indicando o motivo do seu pedido e fornecendo cópia do seu documento de identificação. O Utilizador também pode enviar o seu pedido por correio ordinário para o seguinte endereço: (contacto@martinarojas.com). Sem prejuízo de qualquer outro recurso administrativo ou ação judicial, o Utilizador terá
direito a apresentar uma reclamação junto de uma Autoridade de Controlo, em particular no Estado-Membro em que tenha a sua residência habitual, local de trabalho ou local da presumida infração, caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais não é adequado à regulamentação, bem como no caso de não estar satisfeito com o exercício dos seus direitos. A autoridade de controlo à qual tenha sido apresentada a reclamação informará o reclamante sobre o andamento e o resultado da reclamação.

8.- Segurança dos dados A proteção da privacidade e dos dados pessoais dos Utilizadores é muito importante para a Martina Rojas. Por isso, a Martina Rojas faz tudo o que está ao seu alcance para evitar que os seus dados sejam utilizados indevidamente, permitindo o acesso aos mesmos apenas ao pessoal autorizado. A Martina Rojas mantém os níveis de segurança de proteção dos dados pessoais de
acordo com a regulamentação aplicável e estabeleceu todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, o uso indevido, a alteração, o acesso não autorizado e o roubo dos dados que o Utilizador fornece através do site, sem prejuízo de o informar de que as medidas de segurança na Internet não são inexpugnáveis. A Martina Rojas compromete-se a cumprir o dever de segredo e confidencialidade sobre
os dados pessoais de acordo com a legislação aplicável, bem como a conceder-lhes um tratamento seguro nas transferências e cessões internacionais de dados que, se for caso disso, ocorram. Nos serviços do site que necessitem de registo como Utilizador, deverá ser escolhida uma palavra-passe. O Utilizador é responsável por manter a confidencialidade desta palavra-passe, bem como todas as atividades que ocorram na sessão iniciada com o seu nome e palavra-passe. O Utilizador compromete-se a notificar a Martina Rojas o mais rapidamente possível sobre a utilização não autorizada do seu Nome de Utilizador e/ou
palavra-passe ou qualquer outra falha de segurança. A Martina Rojas não será responsável pelos danos ou prejuízos que possam resultar do incumprimento desta obrigação por parte do Utilizador.
9.- Revisão da Política de Privacidade A Loja reserva-se o direito de rever a sua Política de Privacidade no momento em que o considere oportuno. Por este motivo, pedimos-lhe que consulte periodicamente esta Política de privacidade para ler a versão mais recente. No entanto, qualquer alteração que ocorra nesta Política de Privacidade será comunicada ao Utilizador.

10.- Ligações a páginas web O site da Martina Rojas poderá conter ligações a páginas web de empresas e entidades terceiras. A Martina Rojas não se responsabiliza pela forma como estas empresas tratam a proteção da privacidade e dos dados pessoais, pelo que recomendamos que leia atentamente as declarações de Política de Privacidade destas páginas web que não são propriedade da Martina Rojas relativamente à utilização, tratamento e proteção de dados pessoais. As condições oferecidas por estas páginas web podem não ser as mesmas que as oferecidas pela Martina Rojas.
11.- Consultas Se tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou o tratamento dos seus dados, entre em contacto com a Martina Rojas por correio eletrónico para o seguinte endereço: contacto@martinarojas.com.
12.- Aceitação e Consentimento. O Utilizador declara ter sido informado das condições sobre proteção de dados pessoais, aceitando e consentindo o tratamento dos mesmos pela Martina Rojas na forma e para as finalidades indicadas nesta Política de Privacidade.

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